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Uma história de lutas

Um grupo de funcionários públicos municipais, no dia 04 de outubro de 1.985, reunidos em uma pequena sala na Rua Paissandú, no centro de Mogi Mirim, decidiu criar uma associação que apoiasse o servidor público, nascia a ASSOSEMM – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim.
Nesta mesma data, foi instituída uma diretoria provisória, visando organizar, registrar e documentar a Associação, bem como elaborar seu Estatuto. Neste primeiro momento, a Sra. Lúcia Helena Salvato, assumiu como presidente e Vilma da Silva Costa como vice-presidente.
Por meio de um documento oficial, o então prefeito, Sr. Luiz de Amoêdo Campos Neto, foi informado sobre a fundação da entidade com a finalidade de defender os interesses da categoria e reivindicar melhorias para o funcionalismo municipal.O próximo passo seria concretizar a sede própria em um terreno doado pelo município durante a gestão do prefeito Romeu Bordignon, a construção da nova sede somente se tornou possível com o apoio dos associados e parceiros que ofereciam descontos significativos em materiais para a construção e mão de obra.

As obras se iniciaram em janeiro de 1.991, sob o comando do presidente Francisco (Kiko) Antonio Coser, que em apenas 10 meses entregou a sede, devidamente inaugurada no dia 26 de outubro de 1.991, contando com a presença do prefeito Romeu Bordignon e do presidente da Câmara Municipal, Jamil Bacar.

Mas a Constituição de 1.988 havia mudado os rumos do Brasil, e o funcionalismo entrava em uma nova fase, diante deste cenário a ASSOSEMM precisava mudar, a associação tinha representatividade e poder limitados por lei, e para garantir tudo que o funcionalismo necessitava seria necessário criar um sindicato, o que ocorreu no dia 25 de novembro de 1.992, a associação transformou-se em Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim – SINSEP, com o objetivo de se adequar a nova legislação e representar judicialmente a categoria.
Uma nova fase iniciava, e a decisão da mudança se mostrou comprovadamente acertada. Ao longo destes anos várias foram as ocasiões que os servidores poderiam ser prejudicados e a movimentação jurídica do SINSEP sanou as situações.

Talvez o caso que simbolize mais claramente esta atuação do SINSEP ocorreu em 2.009, quando o TRT – Tribunal Regional do Trabalho, entendeu que os servidores não concursados deveriam ser demitidos, inclusive os contratados antes de 1.988, ano em que foi instituído a necessidade de concurso para o ingresso no serviço público, a prefeitura acatou a orientação do TRT sem tentar defender esses servidores.
Ironicamente, a Constituição de 88, que foi o agente criador do SINSEP ao estabelecer regras e estabilidade ao serviço público, quase causou a demissão em massa de mais de 200 servidores contratados entre os anos de 1.983 e 1.988.
O SINSEP entrou com representação contra a prefeitura e a decisão do TRT e conseguiu garantir o emprego desses servidores, muitos com mais de 20 anos de serviços prestados ao município.